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Cláusula 20ª. O LOCATÁRIO terá um prazo de tolerância para efetuar o pagamento do aluguel até o 5º (quinto) dia útil após o vencimento, caso não seja dia útil, ficará obrigado desde já a efetuar o pagamento no primeiro dia útil subsequente a esta data. |
c) Não introduzir modificações de qualquer natureza no equipamento; |
7.1.2 - A Locatária fica ciente, ainda, de que eventuais danos causados em componentes fornecidos por conta deste instrumento, por culpa dela, Locatária, e que resultem em troca do componente, o fornecido em substituição, neste caso, também, será dela cobrado. |
CLÁUSULA 3 - RESPONSABILIDADE PELOS SERVIÇOS |
2.1.1. A vigência do presente Contrato será prorrogada, automaticamente, caso as partes não se manifestem, mediante a firma de instrumento escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. |
CLÁUSULA 10ª - Fica eleito o foro desta cidade de Araújo do Sul / PB para dirimir quaisquer dúvidas referentes a este contrato. |
Da Forma de Pagamento do Aluguel |
CLÁUSULA PRIMEIRA – O LOCADOR (A), na qualidade de proprietário (a) do imóvel descrito no campo (3) do Quadro de Resumo, o cede em locação ao LOCATÁRIO (A), pelo preço e prazo certos e ajustados, consignados nos campos (4) e (5) do Quadro de Resumo, estando as partes obrigados durante a vigência do presente contrato a cumprirem com as cláusulas previamente acordadas. |
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – Caso o imóvel seja entregue em desacordo com a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA e CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA e, ficando caracterizado os danos ao imóvel, estará o LOCATARIO (A) obrigado a reparar os danos ou indenizá-los, deixando o objeto da locação no mesmo estado do ingresso, sem prejuízo das medidas criminais cabíveis (art. 163 e s.s ). |
CLÁUSULA 10 – DA RESCISÃO CONTRATUAL |
§ 4º. Em caso de mora no pagamento do aluguel, será aplicada a multa de 2% (dois por cento) sobre o valor devido, bem como juros mensais de 1% (um por cento) e correção monetária, apurada conforme a variação do IGP-M/FGV. |
Contrato de Locação de imóvel comercial |
DA DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL FINDO PRAZO DA LOCAÇÃO |
LOCADORA: Sr. Arthur Oliveira, brasileiro(a), casado(a), Engenheiro naval, rg registrado sob nº 9987626, cpf registrado sob nº 986.888.665-521, residente e domiciliado à Jardim Levi Lopes, 24,Cardoso,70553942 Rocha / SC. |
CLÁUSULA 6ª - O LOCATÁRIO se obriga a comunicar, previamente, ao LOCADOR, sua intenção de sublocar o imóvel, devendo a autorização ser formulada por escrito; |
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Restará compelida a contratar a empresa de seguro dentro de 10 (dez) dias a contar da assinatura do presente contrato. Não o fazendo, restará o presente rescindido de pleno direito. |
PARÁGRAFO PRIMEIRO: O aluguel convencionado nesta cláusula será reajustado, observado o disposto no parágrafo seguinte, a cada período de 12 (doze) meses de acordo com a variação do índice do IGP-M/FGV (ou outro índice escolhido, a critério dos contratantes) acumulado desde o início do contrato e/ou do último reajuste. |
TESTEMUNHAS |
CLÁUSULA 6 - DIREITO DE PREFERÊNCIA E VISTORIAS ESPORÁDICAS |
(Em bem móvel ou imóvel) |
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PASTAGEM |
CLÁUSULA 5 – INSTALAÇÃO |
NOME COMPLETO – LOCADOR |
O LOCADOR fica autorizado a vistoriar o imóvel, objeto da locação, desde que agende antecipadamente tal visita com o LOCATÁRIO, de forma a não causar constrangimentos ou perturbações a este. |
SALA DE ESTAR |
DOS SERVIÇOS E SUAS EXECUÇÕES |
6- DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL: Quando da desocupação do imóvel proceda da seguinte forma: |
LOCADOR |
2.1.1 - Eventuais atrasos de faturamento por parte da Locadora e conseqüentes postergações das respectivas Datas de vencimento não serão jamais entendidos, em hipótese alguma, como novação contratual e/ou alteração de regra de faturamento acima estabelecida, a qual, quando retomada, prevalecerá sempre. |
Parágrafo único - O LOCADOR, por si ou por preposto, poderá visitar o imóvel, durante a locação, para verificar o exato cumprimento das cláusulas deste contrato. |
O (A) Locatário (a) deixará na Administradora uma caução no valor de R$1417,00, para pagar eventuais despesas previstas na cláusula anterior. |
DO PRAZO |
Testemunhas: |
CLÁSULA 9º - O (A) LOCATÁRIO (A), obriga-se a manter o imóvel objeto deste contrato nas mesmas perfeitas condições em que o recebeu (CLÁSULA OITAVA), correndo exclusivamente por sua conta, todos os reparos, objetivando a conservação do dito imóvel, suas dependências, instalações e utensílios nele existentes, inclusive os consertos que se fizerem necessários na rede d’água e esgoto, bem como as multas a que der causa, por inobservância de quaisquer Leis, Decretos e Regulamentos. |
CONTRATO DE LOCAÇÃO |
a) Ocorrendo qualquer sinistro, incêndio ou algo que venha a impossibilitar a posse do imóvel, independente dolo ou culpa da LOCATÁRIA; |
LOCATÁRIO |
PARÁGRAFO SEGUNDO – REAJUSTE |
PARÁGRAFO ÚNICO: Ficará igualmente rescindido e de pleno direito o presente contrato, se ocorrer incêndio no prédio, ou se este for desapropriado. |
Fogaça das Flores / AC, 21/03/2007. |
2. O LOCADOR declara que só poderá efetuar reajustes (opcionais) após o término e renovação do contrato respeitando os reajustes vigentes da época (IGPM). |
III - ADITIVO CONTRATUAL |
c) se o (a) LOCATÁRIO (A), não apresentar dentro do prazo previsto ou fixado, fiador idôneo a juízo do (s) LOCADOR (ES); |
Cláusula 19ª. Em caso de atraso no pagamento dos aluguéis e não compensando o cheque destinado para tal fim, restará em mora o LOCATÁRIO, ficando responsabilizado por todos os pagamentos previstos neste atraso, sem prejuízo do pagamento da multa, juros de mora e correção monetária. Não configurarão novação ou adição às cláusulas contidas no presente instrumento, os atos de mera tolerância referentes ao atraso no pagamento do aluguel ou quaisquer outros tributos. |
§ 3º BENFEITORIAS E CONSTRUÇÕES: Qualquer benfeitoria ou construção que seja destinada ao imóvel objeto deste, deverá de imediato, ser submetida a autorização expressa do LOCADOR. Vindo a ser feita benfeitoria, faculta ao LOCADOR aceitá-la ou não, restando ao LOCATÁRIO em caso do LOCADOR não aceitá-la, modificar o imóvel da maneira que lhe foi entregue. As benfeitorias, consertos ou reparos farão parte integrante do imóvel, não assistindo ao LOCATÁRIO o direito de retenção ou indenização sobre a mesma. |
DO ATRASO NO PAGAMENTO |
Cláusulas |
VI. REAJUSTE DO ALUGUEL: O aluguel pactuado na cláusula anterior sofrerá reajustes anuais com base na variação do Índice Geral de Preços divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (IGP-FGV) ou outro índice que porventura venha a substituí-lo. |
6.2. Quaisquer modificações ou benfeitorias, sejam elas úteis, necessárias ou voluptuárias, efetuadas pelo (a) LOCATÁRIO (A) com expressa anuência do (a) LOCADOR (A), ficarão desde logo incorporadas ao imóvel, sem qualquer direito ao (à) LOCATÁRIO (A) de reter o imóvel locado, nem de pretender haver do (a) LOCADOR (A) qualquer reembolso, indenização ou compensação, ainda que tenha realizado tais benfeitorias de boa-fé, renunciando expressamente o disposto na parte final do art. do . |
Objeto |
Caso as partes decidam denunciar o presente contrato, rescindindo-o, o LOCATÁRIO deverá permitir ao LOCADOR que afixe placa de ALUGA-SE no imóvel, ocasião em que pactuarão sobre horários de visitas de promitentes locatários. |
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§ 1º - O LOCATÁRIO poderá denunciar o contrato sem o pagamento da multa ou indenização se a devolução do imóvel decorrer conforme previsto no do artigo da Lei n. /1991. |
PARÁGRAFO ÚNICO: Na hipótese de haver atraso no pagamento do aluguel, fica estipulada multa convencional de 2%, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária na forma da lei. |
e) Não modificar a estrutura do imóvel bem como suas divisões, salvo com o prévio consentimento por escrito do locador, não se presumindo consentimento a demora em manifestar sua oposição. |
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: DAS CITAÇÕES E PROCURAÇÕES |
CLÁUSULA QUINTA Além do aluguel mensal, incumbirá à LOCATÁRIO o pagamento de todas as despesas e tributos incidentes sobre o imóvel, como, por exemplo, taxas de energia elétrica, água, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) [opcional], etc. |
Pelo presente instrumento particular, que entre si fazem, de um lado Vitor Hugo Cardoso, brasileiro(a), casado(a), Aviador, RG nº 3115233, cpf nº 260.265.70-857, residente e domiciliado à Trecho de Silveira, 44,Camargos,18676336 Duarte / PB, doravante denominado LOCADOR e, de outro lado, Enrico da Luz, brasileiro(a), casado(a), Torneiro mecânico, rg nº 4537946, cpf nº 891.730.802-567, residente e domiciliado à Praia Freitas, 93,Lagoinha Leblon,08467466 Barbosa das Pedras / RR, proprietário do escritório de Despachante Documentalista (mencionar dados do nome empresarial), doravante denominado LOCATÁRIO, firmam o presente contrato de prestação de locação de credencial para prestação de serviços, em caráter irretratável e com base na legislação vigente a época da celebração do mesmo, o que mutuamente aceitam e outorgam conforme as cláusulas e condições abaixo discriminadas: |
Local, data e ano. |
CLÁUSULA QUARTA: DOS ENCARGOS |
III. FINALIDADE: O imóvel é locado para uso exclusivamente comercial de uma REVENDA, não podendo, o locatário, exercer outro ramo senão o aqui estipulado. |
Sr. Alexandre das Neves, brasileiro(a), casado(a), Engenheiro de controle e automação, rg registrado sob nº 9096510, cpf registrado sob nº 520.854.621-420, e sua esposa Marcela Moreira, brasileiro(a), casado(a), Hematologista, rg registrado sob nº 5802511, cpf registrado sob nº 645.254.338-754, residentes à Campo Cauã da Luz, 529,Havaí,59130260 Nunes / AM, ambos capazes, neste ato denominado (s) LOCADOR (ES). |
O presente, tem como OBJETO, o imóvel de propriedade do LOCADOR, situado na Distrito de Nogueira,São Bento,39627-776 Lopes / PB; sob o Registro n.º 6056270, do Cartório do CARTORIO Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas. |
CLÁUSULA 14ª – Fica facultado ao LOCADOR ou ao seu representante legal vistoriar o imóvel sempre que julgar necessário. |
Tolerâncias ou concessões do (s) LOCADOR (ES) para com o (a) LOCATÁRIO (A), se não manifestado por escrito, não constituirão precedentes invocáveis por este e, não alterarão obrigações estipuladas no presente instrumento. |
1.1 – O LOCADOR, na qualidade de proprietário do imóvel (CASA) situado na Feira de Vieira, 15,Tirol,93163-864 Barbosa da Serra / PB, dá em locação, para fins exclusivamente residenciais. |
O primeiro nomeado, aqui chamado “o locador”, sendo proprietário do Imóvel Residencial sito na Viela Manuela Jesus, 7,Leonina,16796-270 Gomes / AL , loca-o ao segundo, aqui designado “o locatário”, mediante as cláusulas e condições adiante estipuladas, ou sejam: |
Parágrafo Primeiro: O LOCATÁRIO obriga-se a manter o imóvel locado em boas condições de higiene, limpeza e conservação, mantendo em perfeito estado as suas instalações elétricas e hidráulicas, a fim de restituí-lo no estado em que recebeu, salvo as deteriorações decorrentes do uso normal. |
Endereço: |
DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO |
ASSINATURAS |
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PARÁGRAFO ÚNICO: Caso venha o LOCATÁRIO a devolver o imóvel antes do término da vigência do contrato o mesmo pagará a título de multa o valor de 03 (três) salários mínimos, vigentes a Data da entrega das chaves, sem prejuízo do disposto no PARÁGRAFO QUINTO da CLÁUSULA 3 e PARÁGRAFO QUARTO da CLÁUSULA 8. |
PARÁGRAFO ÚNICO – Se durante a vigência desta locação o LOCADOR (A) vier a optar pela venda do imóvel objeto deste contrato, o LOCATÁRIO (A) comunicado de sua pretensão e não tendo interesse na aquisição do imóvel, se obriga a permitir na sua presença ou de pessoa de sua confiança a visita no imóvel de possíveis interessados acompanhados de Corretores Autorizados pelo LOCADOR (A) nos dias úteis em horário comercial, enquanto perdurar a venda. |
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§ 6º. O LOCATÁRIO deverá realizar o pagamento de todos os tributos referentes ao imóvel alugado, inclusive os IPTU’s. |
(Se for prazo por tempo determinado) |
VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO: R$3341,00 |
7.2 - Fica, pois, claro que todos e quaisquer componentes e/ou materiais, inerentes ao equipamento, designado na cláusula 1 - Objeto, acima, serão adquiridos diretamente pela Locatária, às suas custas, não estando, esses componentes e/ou materiais, considerados no preço de locação do equipamento. |
CLÁUSULA OITAVA: VISTORIA DO IMÓVEL |
TESTEMUNHA1 |
Os herdeiros, sucessores ou cessionários das partes contratantes se obrigam desde já ao inteiro teor deste contrato. |
Cláusula Primeira – DO OBJETO - O Objeto do presente contrato é a locação do apartamento 301-A, do Edifício Siqueira, e uma vaga de garagem, ambos situados na (endereço), de domínio, propriedade e posse indireta da Locadora. |
TESTEMUNHAS |
Ultrapassando o contrato, a Data prevista, ou seja, tornando-se contrato por tempo indeterminado, poderá o LOCADOR, rescindi-lo a qualquer tempo, desde que ocorra notificação por escrito ao LOCATÁRIO, que ficará compelido a sair do imóvel dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento da notificação. Ocorrendo prorrogação, o LOCATÁRIO e o LOCADOR ficarão obrigados por todo o teor deste contrato. |
II. Para realização de reparos urgentes determinados pelo Poder Público, que não possam ser normalmente executados com a permanência do locatário no imóvel ou, podendo, ele se recuse a consenti-las. Desde que não haja culpa do locatário, seus dependentes, familiares, visitantes, prepostos ou terceiros; |
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - Em caso de eventual ação de despejo a ser promovida pela LOCADORA poderá ele utilizar-se da prerrogativa do art. 58, IV, fazendo a citação do LOCATÁRIO através de Correspondência com Aviso de Recebimento. |
Cláusula treze- DISPOSIÇÕES GERAIS .Fica acordado entre as partes que qualquer citação, intimação ou notificação judicial ou extrajudicial será feita através de carta com aviso de recebimento nos termos do inciso , do artigo da . |
ITEM Nº 08 – CLAUSULAS EXTRAORDINÁRIAS: |
PRAZO DA LOCAÇÃO: 30 meses, termo inicial em 26/08/2016 e termo final em 26/02/2019. |
IMÓVEL:apt., situadonaRua.Gavião Peixoto nº., Niterói, Rio de Janeiro, nesta Cidade, com direito a vaga de garagem. |
PARÁGRAFO SEGUNDO – Fica estipulada a pena convencional de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato remanescente para qualquer das partes contratantes que faltar ao cumprimento das obrigações que lhes competem quer seja ela de cunho contratual e/ ou legal. |
ASSINATURAS |
DAS CONDIÇÕES DO IMÓVEL |
PARÁGRAFO PRIMEIRO: À LOCADORA, caberá realizar todos os pagamentos devidos aos seus contratados, correndo por sua exclusiva responsabilidade todas as obrigações jurídicas relativas ao serviço prestado, principalmente as previdenciárias e trabalhistas. Exclui-se, portanto, toda a responsabilidade da LOCATÁRIA. |
Salvo nos casos em que haja penalidade contratual específica prevista, a violação das cláusulas deste instrumento enseja a aplicação de multa correspondente a 03 (três) vezes o valor do último aluguel atualizado, sem prejuízo de demais cominações legais cabíveis. |
Parágrafo segundo: O LOCADOR ou seu procurador legal, deverá entregar as chaves ao LOCATÁRIO no dia 14/07/2007, bem como acompanhá-lo para realização da vistoria. |
XVII. INFRAÇÃO CONTRATUAL: A parte que infringir o presente contrato pagará à parte inocente o valor correspondente a 3 (três) aluguéis vigentes à época da infração, sem prejuízo de arcar com eventuais perdas e danos que ocasionar e determinar a imediata rescisão do contrato. |
Cláusula 1ª. O objeto do presente instrumento é o imóvel residencial, situado na Estação Gabriela Novaes, 78,Santo Agostinho,31139-732 Ferreira de Pires / AC de propriedade do LOCADOR, conforme matrícula nº 5650913 registrado perante 1º Ofício de Notas do município de Cardoso das Flores / TO |
Cláusula 6ª (Disposições Finais) |