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a nota fiscal eletronica, de acordo com o decreto estadual numero number devidamente recebida e aceita pelo municipio de quilombo/fundo municipal de saude de quilombo
da formulacao dos lances do direito de preferencia das microempresas e empresas de pequeno porte da negociacao
a contratada executara todos os servicos previstos e necessarios que permitirao a perfeita utilizacao do produto para o fim que se destina, com toda a perfeicao tecnica, nao se aceitando qualquer justificativa para servicos mal executados ou alegacao de inexistencia de material e mao-de-obra especializada
cada chamado tecnico devera receber um numero unico de identificacao por parte da contratada, e devera registrar ao menos as seguintes informacoes
os servicos de manutencao corretiva deverao ocorrer no local de instalacao.
na cor ovo, bordas e acabamento em und number pvc, estrutura em aco pintado em
praticar a tabela de tempo de mao-de-obra previsto pelos fabricantes dos veiculos executar os servicos seguindo a quantidade de horas previstas para cada tipo de reparo, de acordo com os criterios contidos na tabela de tempo padrao
sera admitida nesta licitacao a participacao de empresas em consorcio, observando-se as seguintes regras
atestado de capacidade operacional emitido por pessoa juridica de direito publico ou privado, comprobatorio da execucao de servicos, pela licitante, com porte e complexidade similares ao do objeto licitado.
a entrega dos itens devera ser efetuada na divisao de materiais da unidade maracana, a rua mata machado, numero number maracana - rj, das number as number telefone number
quaisquer informacoes complementares sobre o presente edital e seus anexos, poderao ser obtidas no hospital de guarnicao de santa maria, localizado na rua marechal hermes numero number bairro passo d areia, santa maria-rs, pelo endereco de correio eletronico url, ou pelo numero de telefone number
fornecer aos seus empregados os equipamentos de protecao individual - epi s, de acordo com o servico a eles designados, que deverao ser adequados ao tipo de servico da categoria profissional empregada, substituindo-os de acordo com o disposto no respectivo acordo, convencao ou dissidio coletivo de trabalho, ou quando necessario instruir seus empregados a manterem sigilo a respeito das informacoes e quaisquer outros assuntos ligados a documentos e seus conteudos, que porventura cheguem ao seu conhecimento por forca da execucao do contrato
nossa senhora da conceicao sem numero bairro nova corrente, corrente-pi,conforme as especificacoes do projeto basico anexo ao edital da tomada de precos numero number do ministerio publico do estado do piaui c fundamento legal: lei numero number d procedimento de gestao administrativa: numero.
contrato de aquisicao de generos alimenticios para o caps, que entre si celebram a prefeitura municipal de bom jesus-pi e a empresa.
em caso de veiculos zero quilometro ver item number deste termo.
informamos que as despesas serao pagas com recursos provenientes do orcamento geral do municipio de sao joao da serra dotacao orcamentaria: fonte de recurso- fpm-icms-fundeb-fms-fmas-nasf-fnde.
os servicos deverao estar disponiveis number horas por dia, number dias por semana, inclusive nos feriados e finais de semana.
o servico de instalacao devera seguir, obrigatoriamente, as normas regulamentares, do fabricante e, o abaixo descrito.
do montante total de fitas de limpeza requisitado, number fitas deverao ser entregues no escritorio sede de brasilia, number fitas no escritorio regional de salvador e number fitas no escritorio regional de sao paulo
considerando que o distrito sanitario especial indigena cuiaba/mt tem a funcao de realizar as acoes que competem ao seu encargo, principalmente nas areas de saude, como de saneamento, uma vez que sao equivalentes para que as metas de eficiencia pretendida pelos orgaos gestores de saude.
vida humana contemporanea, nos seus mais diversos aspectos da rotina e do cotidiano. neste sentido nao pode haver a interrupcao do abastecimento na al/mt, pois alem da efetiva prestacao dos servicos publicos, tal suprimento e responsavel por prover a sustentacao dos equipamentos de condicionamento de energia da rede eletrica, alem de suprir as interrupcoes desta pela concessionaria, mantendo sem interrupcoes todas as atividades da casa, inclusive as audiencias, cursos, atendimentos do espaco cidadania, sessoes publicas e demais servicos prestados a populacao por esta casa de leis.
grupo e capital segurado estima-se, com base no dia date, o grupo de number segurados, sendo number guardas de seguranca patrimoniais, e number estagiarios conforme distribuicao contida na tabela de faixa etaria por capital segurado.
o criterio de julgamento adotado sera o menor preco global do grupo. para os itens sem grupo sera o menor preco unitario, observadas as exigencias contidas neste edital e seus anexos quanto as especificacoes do objeto.
o recurso previsto nas alineas a e b, do subitem number tera efeito suspensivo, podendo a autoridade competente, motivadamente, e presentes razoes de interesse publico, atribuir eficacia suspensiva aos demais recursos
a sancao de impedimento de licitar e contratar com o estado do piaui podera ser aplicada a contratada juntamente com multa, descontando a dos pagamentos a serem efetuados, podendo ainda ser aplicadas as sancoes previstas na lei numero number que nao se encaixarem nas descritas no artigo number da lei numero number ou no artigo number do decreto numero number
prazo sub-trecho: fim das obras de pavimentacao - entr br- number mt- number
horas, podendo esta comprovacao se dar mediante encaminhamento da documentacao atraves do fax number com posterior encaminhamento do original ou copia autenticada, no prazo maximo de number horas.
os instrumentos multifuncionais para realizacao de testes eletricos com seus acessorios serao fornecidos conforme os itens listados na tabela
ou presencial, o juizo de admissibilidade das intencoes de recurso deve avaliar tao somente a presenca dos pressupostos
sera iniciada a sessao publica do pregao com a divulgacao das propostas de precos recebidas, passando o pregoeiro a avaliar a aceitabilidade das mesmas, verificando a compatibilidade do preco cotado e a conformidade da descricao do material ofertado com as exigencias do edital, sob pena de desclassificacao no lote/grupo.
validade de number ano, a partir da data de entrega. grupo number
no interesse da contratante o objeto deste contrato podera ser suprimido ou aumentado ate o limite de number % do valor inicial atualizado da
placas com unidades para number radionicos placa rpe number r$ number rs number < number equipo de infusao, material pvc cristal, comprimento min.
tratando-se da execucao do servico de barbearia, deve-se observar a aplicacao da lei number que dispoe sobre o exercicio das atividades profissionais de cabeleireiro, barbeiro, sendo dever do cessionario atender o seguimento das normas da anvisa, disponivel no site url, destacando os requisitos minimos
o servico de teste de invasao tem como objetivo atuar de forma proativa nas vulnerabilidades identificadas pelos testes, corrigindo-os de forma a evitar sua exploracao por parte de atacantes maliciosos.
sempre que necessario serao substituidos, as custas da contratada, os produtos que acusarem defeitos, incorrecoes ou quaisquer anormalidades resultantes da execucao do servico ou de materiais empregados, que nao sejam caracterizados como mau uso.
a contratada devera verificar e corrigir a existencia de sujeiras, danos e corrosao, efetuar a limpeza bem como todos os demais servicos de manutencao corretiva e/ou preventiva que se fizerem necessarios para o bom funcionamento dos equipamentos descritos no anexo number do presente contrato.
detalhes da instalacao de todos os equipamentos, com indicacao dos modelos, capacidade e fabricantes
transferir ou ceder o presente contrato a terceiros, no todo ou em parte
superior a number % do valor total do presente contrato, sendo facultada a supressao alem deste limite mediante acordo entre os contratantes.
o pregao sera parcelado em number lotes, divididos da seguinte maneira
efetuar os servicos de manutencao preventiva, quinzenalmente, mensalmente ou semestralmente, compreendendo inspecao regular, ajuste, reparo, limpeza e lubrificacao de todos os componentes dos equipamentos, visando proporcionar aos elevadores um funcionamento eficiente, seguro e economico, conforme segue a rotina descriminada em item proprio.
o licitante vencedor devera apresentar, sempre que solicitado pela contratante, laudo da analise bacteriologica e fisico-quimica emitido por laboratorios oficiais
a medicao sera realizada pela verificacao de cumprimento pela contratada das obrigacoes previstas neste contrato.
lote number servico de hospedagem number lote number fornecimento de alimentacao
conduzir os veiculos, conforme escala de servico que lhe for atribuida pela administracao, com zelo e cautela, empregando direcao defensiva e sempre em total conformidade com as normas de transito
e vedado efetuar acrescimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de precos, inclusive o acrescimo de que trata o paragrafo number do artigo number da lei numero number de number o fornecedor podera ser liberado do compromisso assumido, desde que comprovadamente demonstre a inviabilidade de cumprir os precos registrados.
unidade number r$ number r$ number nas laterais externa na altura das coxas, com tampa e
para fins de habilitacao, o pregoeiro podera obter certidoes de orgaos ou entidades emissoras de certidoes por sitios oficiais, especialmente quando o licitante esteja com alguma documentacao vencida junto ao sicaf.
declaracao da vigilancia sanitaria municipal j certificado de regularidade do ibama para o fornecimento de compo- nentes que contenha mercurio
suporta ate number gb de memoria numeros de baias para hd number
cabera recurso, no prazo de number dias uteis a contar da data da comunicacao do ato, nos casos de aplicacao de sancoes ou rescisao do contrato. os recursos referidos no caput nao tem efeito suspensivo, porem a autoridade competente para decidir sobre o recurso tem poder para, motivadamente e presentes razoes de interesse publico, atribuir ao recurso interposto eficacia suspensiva. a comunicacao do ato para fins de contagem do prazo recursal sera feita, preferencialmente, na forma eletronica, desde que haja confirmacao de recibo por parte do licitante ou contratado.
number % por dia de atraso, na entrega de material ou execucao de servi- cos, calculado sobre o valor correspondente a parte inadimplente, ate o limite de number %, que corresponde a ate number dias de atraso
a camara municipal de pio ix-pi se reserva o direito de, a qualquer tempo, revogar ou anular, total ou parcialmente, a presente licitacao e desclassificar qualquer proposta ou todas elas, obedecendo ao disposto nos artigos number e number da lei numero number com suas alteracoes
inquestionavelmente, a alteracao nao afetar a formulacao das propostas, nos termos artigo number paragrafo number da lei numero number de date
se inscrito no registro publico de empresas mercantis, a declaracao de enquadramento arquivada ou a certidao simplificada expedida pela junta comercial
o sistema devera oferecer os dados e informacoes que possibilitem ao contratante consultar e emitir relatorios que
prefeitura municipal de bela vista do piaui att: comissao permanente de licitacoes tomada de precos numero number envelope b - proposta de precos
dos funcionarios que vierem a ser contratados pelo cremern durante a vigencia do contrato number para os usuarios que tenham optado aderir ao plano de saude apos a data prevista no subitem number anterior, a carencia sera de
e o a possibilitar a conferencia do pagamento por parte da contratante. em caso de
a contratada ficara obrigada a aceitar, nas mesmas condicoes contratuais, os acrescimos que se fizerem necessarios, ate number % do valor inicial atualizado da ordem de execucao de servico.
quando se tratar de empresa individual ou sociedade por cotas de responsabilidade limitada, a cpl da prefeitura de joca marques - pi se reservara o direito de exigir a apresentacao do livro diario onde o balanco fiscal foi transcrito, para efeito de extracao dos parametros para o julgamento e verificacao dos valores apresentados e calculados pelas licitantes
permitir registrar as solicitacoes de fornecimento de materiais ou servicos constantes no contrato, informando, a entidade solicitante, a data da solicitacao, a unidade ou centro de custo que esta solicitando, o nome do solicitante, o local e prazo em que a entrega devera ocorrer, disponibilizando os dados do contrato para consulta e conferencia.
nenhum pagamento sera feito a contratada antes de paga ou relevada qualquer sancao de que trata a clausula decima terceira deste contrato. cabera ao setor de orcamento e financas do hc/uftm verificar as ocorrencias para aplicacao das sancoes.
minuta de termo de contrato de prestacao de servicos para organizacao do evento planejamento estrategico cvm que entre si fazem a cvm - comissao de valores mobiliarios e.
decorrentes da boa e perfeita execucao do servico e, ainda: a efetuar a prestacao do servico em perfeitas condicoes, conforme especificacoes, prazo e local constantes no termo de referencia e na proposta, acompanhado da respectiva nota fiscal b responsabilizar-se pelos vicios e danos decorrentes do servico, de acordo
paragrafo number a criterio do tribunal, atingido o limite de que trata o paragrafo number nao sera permitida a continuidade da contratacao, ficando a contratada sujeita a rescisao unilateral da avenca, multa e demais cominacoes legais previstas.
proposta mais bem classificada, depois de ordenadas as propostas de precos em ordem crescente dos precos ofertados.
tratados e que resida no df durante toda a vigencia do contrato
a existencia do seguro nao isenta a contratada da integral responsabilidade, perante o banco central do brasil, pelos valores que estiverem sob sua guarda e responsabilidade.
na ocorrencia das alineas b e c, as multas a serem aplicadas observarao os seguintes parametros
copia do edital e seus anexos sera gratuitamente fornecida, em meio magnetico, no formato word, mediante recibo e apresentacao de disquete pelo interessado, no horario das
as embalagens a serem utilizadas deverao possuir especificacoes apropriadas ao tipo do material a ser transportado, conforme apresentado no item number do termo de referencia. apos o carregamento, a contratada devera emitir um termo de despacho de mudanca, que sera assinado pelo militar, pelo representante da contratada e pelo representante da administracao militar, e remeter uma via para a sta number em um prazo de number horas.
de backup com caracteristicas e capacidades iguais ou superiores ao substituido dentro de number horas corridas, a partir do inicio do atendimento tecnico.
consideram-se orgaos responsaveis pela gestao dos servicos objeto do contrato a coordenacao medica do departamento medico da camara dos deputados, localizada no terreo do edificio anexo number da camara dos deputados e a coordenacao de engenharia de equipamentos do departamento tecnico, localizada no number andar do edificio anexo number da camara dos deputados, que designarao os fiscais responsaveis pelos atos de acompanhamento, controle e fiscalizacao da execucao contratual.
modificacoes da proposta ou dos documentos de habilitacao, nos termos do paragrafo number artigo number da lei number
os elevadores encontram-se em perfeito estado de funcionamento, sendo o servico de manutencao prestado atualmente pela empresa elevadores otis ltda, cnpj number e o servico de acompanhamento tecnico pela empresa de consultoria tecnica dalmonte consultoria em transporte vertical ltda, cnpj number
a presente nota de empenho podera ser rescindido nas hipoteses previstas no artigo number da lei numero number de number com as consequencias indicadas no artigo number da mesma lei, sem prejuizo das sancoes aplicaveis.
identificacao de importador e pais de origem, quando importadas validade minima de number meses. em conformidade com as disposicoes da resolucao do conama numero number de number de novembro de number e ser certificada pelo inmetro ou instituto por ele credenciado. marcas de referencia: panasonic, duracell, elgin ou similar ou de melhor qualidade.
barra redonda e laminada de number mancais: auto compensadores de suplas esperas janela de inspecao
produto number estrategias de implementacao, programas de capacitacao e de difusao e promocao do plano: relatorio incluindo as estrategias para implementacao do plano e dos programas de capacitacao e divulgacao do plano.
a contratada obriga-se a aceitar, nas mesmas condicoes contratuais, acrescimos ou supressoes no objeto do acordo administrativo, em ate number % do valor atualizado do contrato, na forma do paragrafo number do artigo number d lei number
comprovacao de capacidade tecnica-profissional do responsavel tecnico da empresa, que sera feita atraves de certidao de acervo tecnico emitida pelo conselho regional de engenharia ou orgao correspondente, que comprove experiencia na execucao de servico com caracteristica igual ou semelhante a obra
campo largo do piaui e exaradas no processo administrativo referente ao contrato
registro de precos para eventual aquisicao de pneus novos, primeiro uso, visando para atender as necessidades da fuespi e demais unidades subordinadas, conforme especificacoes e quantidades estabelecidas abaixo
a garantia, qualquer que seja a modalidade escolhida, assegurara o pagamento de: a prejuizos advindos do nao cumprimento do objeto do contrato e do nao adimplemento das demais obrigacoes nele previstas b prejuizos causados a administracao ou a terceiro decorrentes de culpa ou dolo, durante a execucao do contrato c multas moratorias e punitivas aplicadas pela administracao a contratada d obrigacoes trabalhistas e previdenciarias de qualquer natureza nao adimplidas pela contratada quando couber.
quando for solicitado e confirmado o servico de ambulancia uti movel, a mesma devera chegar no tempo maximo de ate number minutos na unidade solicitante do hulw.
a o controle da execucao sera efetuado pela secao de subsistencia da epcar
a multa por inexecucao contratual pode ser aplicada no percentual de number % pela rescisao do contrato por culpa da contratada, sendo calculada sobre o valor global do contrato, qualquer que seja o seu valor
o documento de credenciamento consistira, respectivamente, em copia do ato que estabelece a prova de representacao da empresa, onde conste o nome do socio e os poderes para representa-la, ou copia da ata da assembleia de eleicao do dirigente, em ambos os casos autenticada em cartorio ou apresentada junto com o documento original, para permitir que a comissao permanente de licitacao ateste sua autenticidade.
os novos valores contratuais decorrentes dos reajustes terao suas vigencias iniciadas desde a data do termo final do interregno de number meses que se inicia na data da apresentacao da proposta.
ou seja, o custo real da multa dos number % number % devera ser apurado em relacao aos number % dos empregados inicialmente contratados e em relacao aos number % que serao substituidos.
rede de esgotos - constituida de tubulacao de ferro fundido e rede de pvc. o sistema compreende
os materiais a serem contratados sao bens comuns nos termos do paragrafo unico, do artigo number da lei number de number da amostra
a rescisao atrai os efeitos previstos no artigo number incisos number e number da lei federal numero number as sancoes sao independentes entre si e a aplicacao de uma nao exclui a de outras.
termos do artigo number da lei estadual numero number de number de fevereiro de number devera reservar preferencialmente, no minimo de number % das vagas de emprego diretos na area de construcao civil, criadas por forca do contrato de obra publica que vier a firmar com o estado do piaui e seus orgaos, para
catalogo/prospecto: a licitante vencedora devera enviar o pregoeiro, sob pena de desclassificacao, no prazo maximo de number horas apos a finalizacao do certame, atraves do email mail ou anexar no sistema compras.gov.br. os folders, encartes, folhetos tecnicos ou catalogos dos produtos ofertados, onde constem as especificacoes tecnicas e a caracterizacao dos mesmos, permitindo a consistente avaliacao da equipe tecnica.
reservar local apropriado para o recebimento do objeto deste documento f
manoel divino, number centro, cep number cnpj number telefones number email site: prefeitura municipal de sao jose do divino - pi number a contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condicoes contratuais os acrescimos ou supressoes que se fizerem no objeto contratual, nos termos do artigo number $ number da lei federal numero number e suas alteracoes posteriores.
a presente ata tem por objeto o registro de precos para a eventual aquisicao de material de consumo frasco para cultivo celular e outros, especificados no termo de referencia, anexo number do edital de pregao numero number que e parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcricao.